5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - Rep - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Republica Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 85 - 10 de Junho de 2020

Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 08 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 08 de Junho de 2020

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria Conjunta 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria Conjunta 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Foi republicada por Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)