Estabelece os critérios que constituem os pré-requisitos para a aprovação de um programa de saúde similar ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Ministério da Saúde, para integrá-los ao Sistema Municipal de Saúde, com referência assegurada no Sistema, conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/02/1998
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português
