Recomenda à Coordenação do IEC/MS a elaboração e apresentação no plenário do Conselho Nacional de Saúde de uma proposta que atenda às necessidades de IEC dos diferentes programas e setores específicos, baseada nas definições da NOB-96
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português