Recomenda ao Ministério da Saúde o reconhecimento dos Núcleos de Saúde Indígena nas Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde, que sendo de natureza intersetorial contemplam a participação de todos as instituições governamentais, ou não, incluindo os representantes indígenas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português