Aprova o documento “Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde”,
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Idioma:
Português
Foi revogado por Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003