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    Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2015
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Idioma: Português
    (excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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