Decreto Executivo Nº 55.089 - 30 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Revoga Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 

(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 

(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 

Texto em Português (PDF)