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    Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/03/1991
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Idioma: Português
    (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
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