Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 142, de 7 de agosto de 2025, que designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2025
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Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da Comissão de Avalição de Desempenho – CAD, da Administração Superior e da Sede, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, sem encargos, do Município de Marília, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/10/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Jahu, os imóveis que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/10/2025
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Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Social, a administração de imóvel que especifica, localizado no Município de Borebi, e autoriza a Fazenda do Estado a permitir seu uso, a título precário e gratuito, por prazo indeterminado, em favor do Município de Borebi.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/10/2025
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Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2025
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Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante concessão de uso, a título gratuito e por prazo determinado, do Município de Franco da Rocha, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2025
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