Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 67.801 - Ret - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020

Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.563 - 11 de Março de 2021

Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Altera Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 (Artigo 2º)

Cita Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020

( artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 64.999 - 29 de Maio de 2020

Revoga o Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 64.887, de 26 de Março de 2020

Coronavirus, Pandemias, Tomada de Decisões, Estado de Alerta em Emergências, Infecções por Coronavirus

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Resolução SS Nº 49 - 08 de Abril de 2020

Estabelece medidas temporárias para organização dos trabalhos e prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito da pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Deliberação 1 - SS, de 17 de Março de 2020 (inciso I, do art. 1º)

Coronavirus, Estado de Alerta em Emergências, Administração Pública, Local de Trabalho, Comitê de Profissionais, Funções Essenciais da Saúde Pública, Gestão de Riscos

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Decreto Executivo Nº 64.887 - 26 de Março de 2020

Institui Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências complementares.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.999, de 29 de Maio de 2020

Coronavirus, Pandemias, Tomada de Decisões, Estado de Alerta em Emergências

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