25 Atos Normativos

    Dispõe sobre a transferência, em caráter temporário, da coordenação do Grupo de Regulação atualmente alocado na Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) para o Gabinete do Secretário, e dá outras providencias.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Regulamenta Decreto Executivo 68.742, de 05 de Agosto de 2024  (o cronograma de que trata o artigo 33)
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    Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (o cronograma de que trata o artigo 33) Foi regulamentada por Decreto Executivo 1 - CC-SGGD, de 28 de Agosto de 2024 
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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