39 Atos Normativos

    Regulamenta a promoção de que tratam os artigos 40 a 43 da Lei Complementar n° 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012 
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    Disciplina a aplicação do artigo 12 do Decreto nº 41.794, de 17 de maio de 1997, com redação dada pelo Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997  (Disciplina a aplicação do artigo 12)
    Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
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    Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021  (parágrafo único, artigo 1º)
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    Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
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    Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
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    Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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