230 Atos Normativos

Resolução Nº 497 - 08 de Maio de 2014

Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da na forma em que se apresenta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/07/2014

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 493 - 07 de Novembro de 2013

Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

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Portaria Nº 67 - 18 de Janeiro de 2013

Designar MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2013

Escopo: Federal / Brasil

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Portaria Nº 2.814 - 12 de Dezembro de 2012

Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/12/2012

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 457 - 09 de Agosto de 2012

Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2012/2015

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2012

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 453 - 10 de Maio de 2012

Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003 

Resolução Nº 451 - 15 de Março de 2012

Que a Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde será composta por 4 (quatro) representantes do Conselho Nacional de Saúde (2 usuários, 1 profissional de saúde e 1 governo/prestador de serviço de saúde) e por 1 (um) representante de cada Estado e do Distrito Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/04/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Recomendação 5, de 07 de Outubro de 2004 

(9 a 12) Foi incluída por Resolução 592, de 09 de Agosto de 2018 

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Lei Nº 12.466 - 24 de Agosto de 2011

Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), oConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Inclui Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990  (Acrescenta arts. 14-A e 14-B)

Texto em Português (HTM)    Texto em Português   

Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)

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Resolução Nº 440 - 07 de Abril de 2011

Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 02/05/2011

Escopo: Federal / Brasil

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