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    3755 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 20 - Rep - 15 de Março de 2022

    Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2022, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de Abril de 2022

    Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978 
    Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 
    Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
    É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.635 - 05 de Abril de 2022

    Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º)
    Revoga Decreto Executivo 66.235, de 18 de Novembro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de Agosto de 2022 
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    Resolução SS Nº 36 - 23 de Março de 2022

    Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
    É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de Abril de 2022 
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    Portaria Nº 22 - IDPC - Rep - 29 de Março de 2022

    Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Portaria 22 - IDPC, de 29 de Março de 2022 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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