Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/09/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 25.013, de 16 de Abril de 1986 (artigo 5º)

Férias e Feriados, Salários e Benefícios, Empregados do Governo, Administração Pública

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Resolução SS Nº 128 - 17 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/09/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 80, de 20 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução SS 38, de 11 de Abril de 2022

Salários e Benefícios, Comitê de Profissionais, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 64.940 - 13 de Abril de 2020

Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Empregados do Governo, Administração Pública

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Lei Complementar Nº 1.354 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978 (disposições em contrário, especialmente os artigos 132 a 163)

Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021

Aposentadoria, Empregados do Governo, Administração Pública, Previdência Social

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Resolução SS Nº 7 - 07 de Janeiro de 2020

Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Empregados do Governo, Saúde, Governo

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Resolução SS Nº 111 - 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Vigilância Sanitária, Empregados do Governo, Doença

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Resolução SS Nº 78 - 20 de Agosto de 2019

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/08/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Congressos como Assunto, Empregados do Governo

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