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    167 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 77 - 03 de Junho de 2020

    Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 3 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
    (Anexo I e Anexo II) Foi alterada por Resolução SS 102, de 10 de Julho de 2020 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 141, de 17 de Novembro de 2020 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
    (“caput” do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
    ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 60, de 13 de Abril de 2021 
    (o Anexo II, constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 104, de 12 de Julho de 2021 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 139, de 31 de Agosto de 2021 
    Tornou-se sem efeito por Resolução SS 183, de 09 de Dezembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 78 - 03 de Junho de 2020

    Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 4 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
    (Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 17 de Novembro de 2020 
    Foi alterada por Resolução SS 44, de 19 de Março de 2021 
    ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 61, de 13 de Abril de 2021 
    (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 140, de 31 de Agosto de 2021 
    Tornou-se sem efeito por Resolução SS 184, de 09 de Dezembro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
    (artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
    (anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
    (Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
    ( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
    ( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
    ( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    (artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    (artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
    (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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    Resolução SS Nº 58 - 29 de Abril de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à diferença financeira da atualização da população dos municípios aderente ao “Programa DOSE CERTA“ no ano de 2020 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 60 - 29 de Abril de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para os municípios que tiveram a população atualizada, a partir da data da publicação da Portaria 3.193/2019 e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/04/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 10 - 16 de Janeiro de 2020

    Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
    Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
    Cita Resolução SS 43, de 31 de Maio de 2019 
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    Decreto Executivo Nº 64.737 - 08 de Janeiro de 2020

    Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
    Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
    Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

    Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
    Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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    Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

    Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/10/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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