Decreto Executivo Nº 65.897 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)

Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 

(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 

(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 

(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 

(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023 

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