Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar n° 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Maternidade Santa Isabel.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
