388 Atos Normativos

Resolução SS Nº 126 - 20 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Deliberação Nº 87 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Deliberação 53 - CIB, de 27 de Maio de 2022 

COVID-19, Coronavirus, Gestão em Saúde, Teste para COVID-19, Antígenos

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Declaração Nº 88 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/09/2022

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Revoga Deliberação 142 - CIB, de 04 de Novembro de 2021 

COVID-19, Coronavirus, Vacinas contra COVID-19, Organização e Administração, Distribuição de Produtos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 121 - 12 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/09/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Hospitais Filantrópicos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 111 - Rep - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2022

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Republica Resolução SS 111, de 25 de Agosto de 2022 

Gestão em Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Atenção à Saúde, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial, Radioterapia

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Resolução SS Nº 114 - 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 110 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde, Contratos, Atenção à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Sistemas de Informação Hospitalar, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial

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Resolução SS Nº 111 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 111 - Rep, de 25 de Agosto de 2022 

Gestão em Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Atenção à Saúde, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial, Radioterapia

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Resolução SS Nº 112 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Atenção à Saúde, Tratamento Farmacológico, Neoplasias Renais

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Resolução SS Nº 113 - 25 de Agosto de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Contratos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Atenção à Saúde, Tratamento Farmacológico, Melanoma, Sistemas de Informação em Atendimento Ambulatorial

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