Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para
enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 19ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária
à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a
partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos Profissionais da Saúde dos CAPS, conforme Anexo I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2021
Escopo:
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2012
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