Dispõe sobre o mandato e a designação dos
membros do Conselho Nacional de Saúde,
em caráter provisório.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/02/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o documento “Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/10/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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Dá nova redação aos arts. 2 e 3 do Decreto no 4.878, de 18 de novembro de 2003,que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/07/2005
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte CEDATT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2004
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/06/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/03/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na
Política Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamentos dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Identifica as instituições e entidades, bem como designa os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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