Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 357 - 09 de Feveiro de 2006

Determina às Instituições responsáveis pela pesquisa a sua suspensão definitiva. Solicita a CONEP-CNS/MS que esclareça as entidades brasileiras de que todo e qualquer artigo decorrente da pesquisa em questão não poderá ser aceito para a publicação, por serem resultados de experimento não aprovado pelo sistema de avaliação ética da pesquisa no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/03/2006

Escopo: Federal / Brasil

Comitês de Ética em Pesquisa, Academias e Institutos, Publicações Científicas e Técnicas, Protocolos Clínicos, Conselhos de Saúde

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Texto em Português (HTM)

Decreto Nº 5.692 - 06 de Feveiro de 2006

Dispõe sobre o mandato e a designação dos membros do Conselho Nacional de Saúde, em caráter provisório.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 07/02/2006

Escopo: Federal / Brasil

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Resolução Nº 354 - 14 de Setembro de 2005

Aprova o documento “Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde-SUS”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/10/2005

Escopo: Federal / Brasil

Educação Continuada, Sistema Único de Saúde, Conselhos de Saúde

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Texto em Português (HTM)

Decreto Nº 5.485 - 04 de Julho de 2005

Dá nova redação aos arts. 2 e 3 do Decreto no 4.878, de 18 de novembro de 2003,que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/07/2005

Escopo: Federal / Brasil

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006

Conselhos de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Designação de Pessoal

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Decreto Executivo Nº 48.981 - 24 de Setembro de 2004

Institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte CEDATT e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2004

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Acidentes de Trânsito, Prevenção de Acidentes, Regimentos, Conselhos de Saúde

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Portaria Nº 1.253 - 25 de Junho de 2004

Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/06/2004

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal, Instalações de Saúde

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Texto em Português (PDF)

Portaria Nº 376 - 10 de Março de 2004

Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/03/2004

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Resolução Nº 329 - 04 de Novembro de 2003

Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

Comitês Consultivos/legislação & jurisprudência, Saúde Suplementar, Política de Saúde, Conselhos de Saúde

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