496 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.801 - Ret - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/07/2023

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Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)

Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023 

Despesas Públicas, Redução de Custos, Poder Executivo, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 

Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023 

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (os artigos 21 a 27)

Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023  (os incisos VI a VIII do artigo 1º)

Governo Eletrônico, Administração Pública, Estratégias de eSaúde, Tecnologia da Informação, Inovação Organizacional

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Resolução SS Nº 71 - 26 de Junho de 2023

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/06/2023

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Administração Pública, Organizações sem Fins Lucrativos, Universidades, Fundações, Consórcios de Saúde, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 66 - Ret - 15 de Junho de 2023

Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/06/2023

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Retifica Resolução SS 66, de 15 de Junho de 2023 

Gestão em Saúde, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 66 - 15 de Junho de 2023

Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 66 - Ret, de 15 de Junho de 2023 

Gestão em Saúde, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 67.682 - 03 de Maio de 2023

Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2023

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Cita Decreto Executivo 67.681, de 03 de Maio de 2023 

É citada por Decreto Executivo 1 - CGE-PGE-SAP-SEDUC-SFP-SGGD-SS-SP, de 07 de Novembro de 2023 

Corrupção, Administração Pública, Auditoria Administrativa

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Decreto Executivo Nº 67.683 - 03 de Maio de 2023

Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2023

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Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Cita Decreto Executivo 62.349, de 26 de Dezembro de 2016 

(o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.883, de 15 de Agosto de 2023 

Administração Pública, Corrupção

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Decreto Executivo Nº 67.689 - 03 de Maio de 2023

Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2023

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Administração Pública, Serviços Contratados, Governança em Saúde, Proposta de Concorrência, Contratos

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