Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2022
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Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021
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Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do
DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
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Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2022
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2022
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Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/09/2022
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Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2022
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Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 (artigo 1º)
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Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/09/2022
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Classifica, na Sede da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, o cargo de Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, provido por Magali Vicente Proença.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2022
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