Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 66.759 - Ret - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021

Retifica Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.739 - 17 de Maio de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978

Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970

Cita Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022

Promoção da Saúde, Administração em Saúde, Administração Pública, Administração Sanitária, Abate de Animais, Alimentos de Origem Animal

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Decreto Executivo Nº 66.748 - 17 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº s/nº - 12 de Maio de 2022

Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978

Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967

Empregados do Governo, Administração Pública, Gestão em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.728 - 12 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública

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Resolução SS Nº 46 - 05 de Maio de 2022

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2022

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Bolsas de Estudo, Especialização, Cursos, Academias e Institutos, Administração Pública

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