Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2023
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Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2023
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Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2023
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Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
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Plano de Classificação – Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/08/2022
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Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2022
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Aprova o Plano de Apoio Técnico e Financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas, em 291 Municípios no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2022
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Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2022
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Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/01/2022
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Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2021
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