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    23 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 103 - 31 de Outubro de 2019

    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 52 - 30 de Julho de 2018

    Institui Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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    Resolução SS Nº 53 - 30 de Julho de 2018

    Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/07/2018
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
    Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
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    Resolução SS Nº 51 - 07 de Julho de 2017

    Altera a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil do Estado de São Paulo, a que se reporta o 1º, da Resolução SS-99, de 08-12-2016 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/07/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/12/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 73 - 26 de Agosto de 2016

    Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
    Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
    Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
    Revoga Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 
    Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
    Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
    Revoga Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
    É citada por Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019 
    Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
    É citada por Resolução SS s/n - DRS-XIII, de 09 de Junho de 2022 
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    Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

    Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
    Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

    Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
    Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
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    Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

    Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
    Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
    Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

    Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
    Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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