15 Atos Normativos

Decreto Nº 63.794 - 09 de Novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

Organizações, Serviços Contratados, Mão de Obra em Saúde

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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de Novembro de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 

Desenvolvimento Tecnológico, Organizações, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 55.764 - 03 de Maio de 2010

Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 47.730, de 20 de Março de 2003 

(artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.386, de 14 de Agosto de 2019 

Organizações, Fóruns de Discussão

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Decreto Executivo Nº 47.730 - 20 de Março de 2003

Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2003

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010 

Organizações, Comitês Consultivos

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Resolução - RE Nº 1.560 - 19 de Agosto de 2002

Conceder autorização especial para empresas de medicamentos, constantes no anexo desta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/08/2002

Autorização de Funcionamento, Organizações, Preparações Farmacêuticas, Vigilância Sanitária

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