Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014

(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020

Publicação Governamental, Comitê de Profissionais, Acesso à Informação, Arquivos

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Decreto Executivo Nº 57.285 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019

Publicação Governamental, Governo Eletrônico, Gestão da Informação, Arquivos

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Decreto Executivo Nº 57.286 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Implementação e Treinamento e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019

Arquivos, Gestão da Informação, Publicação Governamental, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 55.479 - 25 de Feveiro de 2010

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019

Arquivos, Gestão da Informação, Publicação Governamental, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 45.507 - 04 de Dezembro de 2000

Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.224, de 16/09/1997, que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para a sua expedição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2000

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 42.224, de 16 de Setembro de 1997 (dispositivo)

Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023

Atos Administrativos, Publicação Governamental, Normas Jurídicas

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