Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprovar a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria uma Comissão Técnica com o propósito de estudar a questão da violência como problema de Saúde Pública, aprofundando o diagnóstico, indicando as características e a natureza do sistema de informação e das ações necessárias em políticas públicas capazes de interromper o ciclo gerador da mesma, assim como os grupos e instituições que devem ser envolvidos no enfrentamento da questão
Data de publicação:
06/11/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a inserção do módulo de Medicina Preventiva e Social nos cursos de graduação em Medicina e, ainda, a Introdução da Cadeira de Saúde Pública nos currículos de todos os cursos de graduação de profissionais de saúde no País
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/02/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Ratifica as Resoluções nº 68, 72, 74 e 84 e aprova modelo de levantamento de dados orçamentários elaborado pela equipe da Pesquisa de Orçamentos Públicos em Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para 1992, conforme apresentada pelo Secretário de Administração Geral/MS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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