Dá nova redação ao Anexo I da Resolução SS-41, de 05-05-2016, que dispõe, no âmbito da Secretaria da Saúde, sobre os requisitos para participação de prestadores de assistência à saúde interessados em cadastramento, caso habilitados, para eventual formalização de ajuste nas áreas assistenciais que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/03/2018
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Foi ratificada por Resolução SS 21 - Ret, de 01 de Março de 2018
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde,da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de São José dos Campos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui o Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, integrante da Rede “Hebe Camargo” de Combate ao Câncer - RBCCC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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