Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09- 2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015

Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020

Especialização, Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 33 - 27 de Abril de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 57 - 23 de Agosto de 2018

Revoga a Resolução SS-50, de 26-08-2018, que dispõe sobre a Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual / Brasil

Revoga Resolução SS 50, de 26 de Julho de 2018

Cocaína Crack, Planos e Programas de Saúde, Organização Social, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 58 - 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/08/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Centros de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 51 - 30 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Gestão em Saúde, Organização Social, Hospitais, Contratos

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Resolução SS Nº 50 - 26 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Foi revogado por Resolução SS 57, de 23 de Agosto de 2018

Gestão em Saúde, Organização Social, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 45 - 16 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 44 - 13 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998

Organização Social, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Constituição e Estatutos

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