Resolução SS Nº 11 - 16 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Cita Lei Complementar 971, de 10 de Janeiro de 2005 

Cita Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 

Foi revogado por Resolução SS 15, de 11 de Feveiro de 2020 

Texto em Português (PDF)