451 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 24 de Maio de 2021

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2021

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Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014  (artigo 1º)

É citada por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Defesa do Paciente, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.716 - 21 de Maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 

Revoga Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021  (artigo 2º)

(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Medidas de Segurança, Planos de Contingência, Administração Pública, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 65.720 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

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Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Despesas Públicas, Administração Pública, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 65.721 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas, Administração Pública

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Portaria Nº 32 - CSS - 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebimento de Doação, sem encargos, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde e unidades subordinadas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2021

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Doações, Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 65.715 - 20 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Administração Pública

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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  ( inciso I do artigo 2°)

Academias e Institutos, Administração Pública, Equipes de Administração Institucional, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 65.690 - 13 de Maio de 2021

Institui o Comitê Intersecretarial de Convênios e Parcerias e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 66.426, de 10 de Janeiro de 2022 

35167, Administração Pública, Colaboração Intersetorial

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Resolução SS Nº 67 - 27 de Abril de 2021

Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 

Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  (artigo 11º)

Sistemas de Informação, Comitê de Profissionais, Administração Pública, Armazenamento e Recuperação da Informação

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Decreto Executivo Nº 65.654 - 26 de Abril de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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