447 Atos Normativos

Resolução SS Nº 19 - 29 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Comissão Técnica para propor a revisão e atualização dos instrumentos de contratualização do SUS/SP, envolvendo a assistência à saúde de forma suplementar e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 13 - 27 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 40, de 07 de Junho de 2018 

Revoga Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 22 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 58, de 15 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 6 - 14 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (o Artigo 2º, item II)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 150 - 16 de Dezembro de 2020

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 

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Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 

Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 

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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)

Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 

Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 

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Portaria Nº 13 - CRH - 26 de Novembro de 2020

Composição da Comissão de Supervisão de Ensino.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 144 - 25 de Novembro de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, d o Artigo 1º)

Revoga Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 

Revoga Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 

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Portaria Nº 5 - CGCSS - 03 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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