Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2020
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Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Pasta, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui Comissão Avaliadora com a finalidade de executar o processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” - ano 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, Item I, da Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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