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    477 Atos Normativos

    Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SEDPcD - Rep - 05 de Julho de 2021

    Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
    Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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    Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
    Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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    Resolução SS Nº 102 - Rep - 06 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
    Revoga Resolução SS 104 - Ret, de 16 de Julho de 2020 
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    Resolução SS Nº 102 - 06 de Julho de 2021

    Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
    Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
    Foi republicada por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
    É complementada por Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
    É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
    (representatividade) É citada por Resolução SS 54, de 09 de Maio de 2023 
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    Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

    Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
    Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
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    Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

    Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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    Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SIMA - 02 de Julho de 2021

    Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução Conjunta 1 - SES-SMA-SSRH, de 20 de Feveiro de 2014 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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