Legislação em saúde | BVS Brasil

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022

Sistema Único de Saúde, Controle Social Formal, Defesa do Paciente

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Deliberação Nº 35 - CIB - 18 de Abril de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Diretrizes para implantação da Auto Regulação Regional Interhospitalar, das Urgências e Emergências, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Emergências, Controle Social Formal, Planejamento em Saúde, Política de Saúde

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Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022

(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022

(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023

Sistema Único de Saúde, Controle Social Formal, Defesa do Paciente

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Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978

Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970

Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000

É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022

Promoção da Saúde, Administração Sanitária, Administração Pública, Controle Social Formal, Inspeção de Alimentos, Carne, Bovinos

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Resolução Nº 350 - 09 de Julho de 2005

Afirma o entendimento de que a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação somente seja possível com a não objeção do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, cumprindo-se as considerações acima, relativamente à Constituição Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/10/2021

Escopo: Federal / Brasil

35174, Ciências da Saúde/educação, Controle Social Formal, Capacitação Profissional

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