24 Atos Normativos

Resolução Nº 454 - 14 de Junho de 2012

Que todas as Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde, de acordo com o escopo de enfoque e abrangência de atuação de cada uma, devem definir, selecionar e programar agendas e pautas para o monitoramento sobre a efetivação de deliberações da última Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/08/2012

Escopo: Federal / Brasil

Decreto Nº 5.839 - 11 de Julho de 2006

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Decreto 99.438, de 07 de Agosto de 1990  (todos)

Revoga Decreto 4.878, de 18 de Novembro de 2003  (todos)

Revoga Decreto 5.485, de 04 de Julho de 2005  (todos)

Revoga Decreto 5.692, de 07 de Feveiro de 2006  (todos)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 343 - 07 de Outubro de 2004

Deliberar pela reativação da Comissão Nacional de Crenologia, de caráter interinstitucional, constituída por representantes dos Ministérios da Saúde, das Minas e Energia, das Cidades, do Conselho Nacional de Saúde e de outros órgãos afins, com o objetivo de discutir e apresentar subsídios à definição das ações governamentais que envolvam a revalorização dos mananciais das águas minerais, o seu aspecto terapêutico, a definição de mecanismos de prevenção, fiscalização, controle, além do incentivo à realização de pesquisas na área

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/12/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 324 - 03 de Julho de 2003

Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/2003

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)