47 Atos Normativos

Portaria Nº 1.669 - 21 de Julho de 2006

Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a Resolução nº 361, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/07/2006

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Decreto Nº 5.692 - 06 de Feveiro de 2006

Dispõe sobre o mandato e a designação dos membros do Conselho Nacional de Saúde, em caráter provisório.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 07/02/2006

Escopo: Federal / Brasil

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006 

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Decreto Nº 5.485 - 04 de Julho de 2005

Dá nova redação aos arts. 2 e 3 do Decreto no 4.878, de 18 de novembro de 2003,que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/07/2005

Escopo: Federal / Brasil

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006 

Conselhos de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Designação de Pessoal

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Portaria Nº 1.253 - 25 de Junho de 2004

Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/06/2004

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal, Instalações de Saúde

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Portaria Nº 376 - 10 de Março de 2004

Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/03/2004

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Portaria Nº 2.257 - 26 de Novembro de 2003

Identifica as instituições e entidades, bem como designa os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/11/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal, Defesa do Paciente

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Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 4.878 - 18 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 19/11/2003

Escopo: Federal / Brasil

(todos) Foi revogado por Decreto 5.839, de 11 de Julho de 2006 

Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal/organização & administração

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Portaria Nº 643 - 23 de Maio de 2003

Designa os representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/05/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Texto em Português (HTML)   

Decreto Nº 4.699 - 19 de Maio de 2003

Dispõe em caráter excepcional sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/05/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Decreto Nº 4.853 - 03 de Feveiro de 2003

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/02/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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