Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/11/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de
promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/02/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão para analisar e emitir parecer, a ser apreciado no CNS, sobre a necessidade social de abertura dos 596 processos de autorização de novos cursos de graduação de profissionais de saúde citados.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que o processo de solicitação de criação de novos cursos, da área de saúde, a ser protocolado, inclua o parecer do Conselho Estadual de Saúde respectivo.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda à Coordenação do IEC/MS a elaboração e apresentação no plenário do Conselho Nacional de Saúde de uma proposta que atenda às necessidades de IEC dos diferentes programas e setores específicos, baseada nas definições da NOB-96
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao Ministro da Saúde, providenciar medidas para inserção nos recipientes de bebidas alcoólicas a advertência "O Álcool pode causar dependência e, em excesso, é prejudicial à Saúde", com divulgação de campanha de alertamento à população.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o primeiro parecer da Comissão de Relatoria sobre o documento “Municipalização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumpri a Lei”, na forma anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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