Constitui Comissão para analisar e emitir parecer, a ser apreciado no CNS, sobre a necessidade social de abertura dos 596 processos de autorização de novos cursos de graduação de profissionais de saúde citados.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Determina que o processo de solicitação de criação de novos cursos, da área de saúde, a ser protocolado, inclua o parecer do Conselho Estadual de Saúde respectivo.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda à Coordenação do IEC/MS a elaboração e apresentação no plenário do Conselho Nacional de Saúde de uma proposta que atenda às necessidades de IEC dos diferentes programas e setores específicos, baseada nas definições da NOB-96
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Solicita ao Ministro da Saúde, providenciar medidas para inserção nos recipientes de bebidas alcoólicas a advertência "O Álcool pode causar dependência e, em excesso, é prejudicial à Saúde", com divulgação de campanha de alertamento à população.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o primeiro parecer da Comissão de Relatoria sobre o documento “Municipalização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumpri a Lei”, na forma anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
