Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, altera sua composição e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        15/10/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        22/08/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
                        Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999         
            
                        Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015         
    
    
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            Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        26/07/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
                        Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999         
            
                        Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015         
            
    
    
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            Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 4.623, de 27/06/2024, que atribuiu recursos financeiros, em parcela única, para o Hospital Dr. Amaral Carvalho / Fundação Dr. Amaral Carvalho e dá outras providências.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        16/07/2024
    
    
        Escopo:
        
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            Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/05/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/05/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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            Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        21/05/2024
    
    
        Escopo:
        
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            Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        29/04/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
    
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            Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        24/04/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
    
            
            
    
    
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            Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.    
    
        Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    
    
        Data de publicação:
        11/04/2024
    
    
        Escopo:
        
        Estadual         - São Paulo         - São Paulo         / Brasil        
    
            
            
    
    
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