28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 

Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 10 - 29 de Janeiro de 2004

Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Notificação de Doenças, Sistema Único de Saúde

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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/04/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 29 - 06 de Março de 2002

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/03/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/08/1997

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 40 - 28 de Janeiro de 1992

Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/01/1992

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 

Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Morte Materna, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/02/1988

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 

Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 

Comitê de Profissionais, Morte Materna

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