4087 Atos Normativos

Resolução SS Nº 41 - 05 de Maio de 2016

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Cita Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Cita Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

Foi republicada por Resolução SS 41 - Rep, de 05 de Maio de 2016 

(Nova redação ao Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 

Foi alterada por Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 507 - 16 de Março de 2016

Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010 

Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 

Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013 

É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022 

(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 

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Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 

Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 511 - 29 de Março de 2016

Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/04/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 508 - 16 de Março de 2016

Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS, nas reuniões dos fóruns dos usuários e dos trabalhadores, bem como de sua representação em outros espaços institucionais, com vistas a facilitar a tramitação da proposição de viagens e diárias junto ao Ministério da Saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 505 - 12 de Maio de 2015

Aprova o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS, concluído em 01 de outubro de 2015.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/03/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 

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Resolução Nº 506 - 03 de Feveiro de 2016

Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/03/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)

Texto em Português (PDF)