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    4086 Atos Normativos

    Resolução Nº 467 - 11 de Abril de 2013

    Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/01/2014
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução SS Nº 5 - 17 de Janeiro de 2014

    Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/01/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
    Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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    Portaria Nº 1 - CCD - 02 de Janeiro de 2014

    Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 
    Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 
    Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 
    Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 
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    Lei Nº 15.266 - 26 de Dezembro de 2013

    Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/12/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021 
    Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022 
    Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023 
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    Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

    Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
    Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
    Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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    Portaria Nº 33 - IB - 10 de Dezembro de 2013

    Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2013
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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