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    451 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 103 - 13 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Resolução SS Nº 100 - 06 de Julho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Decreto Executivo Nº 65.044 - 03 de Julho de 2020

    Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
    Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
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    Resolução SS Nº 95 - 29 de Junho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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    Decreto Executivo Nº 65.032 - 26 de Junho de 2020

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 65.030 - 25 de Junho de 2020

    Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

    Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
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    Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

    Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
    Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 65.014 - 10 de Junho de 2020

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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    Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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