Aprova a criação de um Comitê Técnico Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíaca
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a transferência do Grupo de Regulação, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS para a Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/11/2012
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera Resolução SS-20, de 13-3-2012, que estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 1 - IB, de 01 de Feveiro de 2023
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Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012
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Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/10/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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