4086 Atos Normativos

Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2012

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

Revoga Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 

Revoga Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 

Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 

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Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 13 de Março de 2012

Altera a Resolução SS - 186 de 05/12/2008 e estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 

Foi alterada por Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 09 de Março de 2012

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da unidade gestora do Hospital Geral de Pedreira e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 15 - 14 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/02/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011  (artigo 5º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 57.775 - 07 de Feveiro de 2012

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providência correlata.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/02/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 46.860, de 25 de Junho de 2002 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 141 - 13 de Janeiro de 2012

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/01/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Lei 8080, de 19 de Setembro de 1990  (§ 1o do art. 35)

Revoga Lei 8689, de 27 de Julho de 1993  (art. 12)

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 14.686 - 29 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 7.508 - 28 de Dezembro de 2011

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/12/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)