Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prevista na Resolução SS-83, de 23-9-2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
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Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, prevista na Resolução SS-83, de 23-9-2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 (a composição da Comissão)
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Dispensa e designa membro do Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/02/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Define a composição do grupo técnico, GT Saúde Ambiental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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