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    4211 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

    Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
    Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
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    Decreto Executivo Nº 53.286 - 29 de Julho de 2008

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2008
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

    Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 
    É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014 
    É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008 
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    Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

    Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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    Resolução SS Nº 74 - 22 de Julho de 2008

    Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
    Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
    Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
    Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014 
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    Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

    Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
    Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
    Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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