Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    4085 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

    Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
    Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

    Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

    Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000 
    Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000 
    Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
    É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
    É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
    É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
    É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
    Veja mais
    Texto em Português   

    Resolução Conjunta Nº 3 - SS-STM - 09 de Junho de 2004

    Disciplina as medidas administrativas e operacionais referentes a isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/06/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução Conjunta 1 - SS-STM, de 08 de Janeiro de 2024 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 337 - 11 de Março de 2004

    Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação manter a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde, conforme disposto nas Resoluções CNS nº 324, de 03 de julho de 2003 e nº 336, de 15 de fevereiro de 2004
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/05/2004
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (HTM)   

    Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

    Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/04/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
    Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
    Veja mais
    Texto em Português   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white