Altera o item 02 da Resolução nº 093/93-CNS, ampliando de 11 (onze) para 15 (quinze) membros, os integrantes da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe que o conteúdo de Medicina Preventiva e Social deva fazer parte de todas as disciplinas do ciclo clínico que compõem o currículo do curso de Medicina, sem prejuízos da disciplina específica de Medicina Preventiva e Social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde, que todo assunto relativo a Ciência e Tecnologia em Saúde, que forem enviados a esse Colegiado, seja dado o conhecimento à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Garante a participação, nas reuniões plenárias, dos coordenadores ou representantes, devidamente credenciados pelos coordenadores das Comissões Técnicas e Intersetoriais deste Conselho, sempre que forem agendados assuntos específicos ou pertinentes às respectivas comissões
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Veja mais
Declara-se em plantão, até que seja votado o Orçamento 94 e enviada ao Congresso Nacional a Proposta de Orçamento Geral da União para 1995, cuja data limite é 31-08-94, devendo neste período de plantão ser convocada, se necessário, Reunião Extraordinária, para manifestação sobre ambas matérias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que encaminhe ao Presidente da República proposta de alteração do Decreto nº 1.105, de 06 de abril de 1994, para levar em consideração a proposta de Decreto da Comissão Tripartite
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe ao Ministério da Saúde que, em articulação com os Estados e os Municípios promova, com urgência, estudos que visem à identificação de novas formas e bases de financiamento do Sistema Único de Saúde, novos modelos de gestão e novos métodos de administração financeira, de pessoal e material destinados a garantir eficiência e qualidade nas ações e nos serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe as alterações no texto referente às questões de Saúde do Decreto Presidencial nº 1.141, de 19 de maio de 1994 conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Propõe as seguintes alterações no texto do anteprojeto de Lei do Novo Estatuto do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
