Legislação em saúde | BVS Brasil

Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral "Professor Doutor Waldemar de Carvalho Pinto Filho" de Guarulhos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2002

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais Gerais, Assistência Hospitalar, Estrutura dos Serviços

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Decreto Executivo Nº 47.472 - 18 de Dezembro de 2002

Cria, na Coordenadoria de Saúde do Interior, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual "Doutor Leandro Franceschini" de Sumaré.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/12/2002

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais Estaduais, Estrutura dos Serviços, Assistência Hospitalar

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Decreto Executivo Nº 47.441 - 12 de Dezembro de 2002

Disciplina o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/12/2002

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 42.610, de 10 de Dezembro de 1997

(artigos 5º e 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 49.077, de 28 de Outubro de 2004

Foi revogado por Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006

Pensões, Censos, Gestão de Recursos Humanos

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Decreto Executivo Nº 47.432 - 10 de Dezembro de 2002

Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Sapopemba.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais Estaduais, Estrutura dos Serviços, Assistência Hospitalar

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Decreto Executivo Nº 47.431 - 10 de Dezembro de 2002

Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Pirajussara.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais Gerais, Estrutura dos Serviços, Assistência Hospitalar

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Decreto Executivo Nº 47.433 - 10 de Dezembro de 2002

Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Hospital Geral de Itapevi.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2002

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais Gerais, Estrutura dos Serviços, Assistência Hospitalar

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Resolução Nº 318 - 05 de Setembro de 2002

Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2002

Escopo: Federal / Brasil

Portarias, Hospitais Psiquiátricos, Sistema Único de Saúde

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Lei Complementar Nº 932 - 08 de Novembro de 2002

Acrescenta o § 4º aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, que dispõe sobre reserva, nos concursos públ icos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/11/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Lei Complementar 683, de 18 de Setembro de 1992

É citada por Lei Complementar 59.591, de 14 de Outubro de 2013

É citada por Lei Complementar 64.144, de 13 de Março de 2019

Defesa das Pessoas com Deficiência, Candidatura a Emprego

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