Substitui a representação da Organização “Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá” pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), na composição da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe ao Ministério da Educação e Desporto que viabilize junto ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, alterando o Artigo 2º, da Lei nº 8.501/92, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, passando a ter a seguinte redação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Posiciona-se contrariamente à publicação de Medida Provisória, que inclui a permissão de venda de medicamentos em Supermercados e Lojas de Conveniência, a menos que:
a- o Ministério da Saúde realize detalhado estudo técnico e emita parecer favorável sobre a proposta, no prazo de 30 (trinta) dias;
b- a proposta seja previamente aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera o caráter transitório da Comissão Técnica de Integração Terapêutica transformando-a em Comissão Permanente de âmbito nacional, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa a Fundação CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior/MED, para compor a referida Comissão
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/07/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega competência para os casos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/1994
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993
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Sugerie como parâmetros de negociação da conversão para URV dos valores consignados nas tabelas de procedimentos para SIA/SUS, SIH/SUS e Orteses/Próteses, a média dos valores do 1º dia do mês a que se refere a prestação do serviço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1994.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Que é fundamental o início imediato da segunda fase da pesquisa sobre a implantação de Conselhos nos Estados, DF e municípios, bem como o projeto de capacitação de Conselheiros, ambos já aprovados por este Conselho. Da mesma forma, que se dê ampla divulgação aos resultados da primeira fase da pesquisa
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/05/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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