4211 Atos Normativos

    Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera o módulo de fígado, disposto na Resolução SS n.º 94, de 30-06-2005, pertinente ao Sistema Estadual de Transplantes - SET.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/07/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010 
    Veja mais
    Altera a denominação do Grupo de Apoio à Unidades Assistenciais, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, dispõe sobre sua reorganização, cria e extingue unidades nas Coordenadorias de Serviços de Saúde e de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/06/2007
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar - CISS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Publicar, na forma do Anexo, as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 06/06/2007
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a criação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2007
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978  (artigos 133, 140, 141, 142 e 143)
    Veja mais
    Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/05/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Veja mais