Estabelece procedimentos referentes a estágio voluntários no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Grupo Especial de Desenvolvimento do Programa – GEPRO de Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/03/1988
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá a denominação de "Doutor Oswaldo Brandi Faria" à Unidade Integrada de Saúde de Mirandópolis, em Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/1987
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/1987
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do caput do artigo 3º do Decreto nº 93.933, de 14 de janeiro de 1987
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/1987
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/1987
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de Janeiro de 2005 
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Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$189.698.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/1987
Escopo:
Federal / Brasil
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Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Transfere, da Secretaria da Administração para a Secretaria da Saúde, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento Médico do Serviço Civil do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/06/1986
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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