Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, criada através da Resolução nº 39 de 04 de fevereiro de 1993, com 01 (um) representante das seguintes entidades
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/11/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio - CISI do Conselho Nacional de Saúde para o biênio 1996/1997, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece que a composição da CISI passa a ter a representação conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/10/1996
Escopo:
Federal / Brasil
Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988
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Aprova o montante de R$ 25.950.264.081,00 como orçamento global do Ministério da Saúde para 1997, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 1.425.113.083,00 para Dívida; R$ 15.592.795.932,00 para Manutenção e R$ 3.162.473.294,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde nos termos abaixo descritos, que integram a presente Resolução, assim como as deliberações aprovadas nas reuniões de 19 e 20 de junho e 3 e 4 de julho constantes das respectivas atas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/08/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega competência para os casos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/1996
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 31.138, de 09 de Janeiro de 1990
Cita Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993
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Inclui dispositivo no artigo 34 do Decreto n.º 26 774, de 18 de fevereiro de 1987, que define a composição do Conselho das Atividades de Vigilância, da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/1996
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde para 1996, contendo os temas que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda que a primeira ação dos Conselhos Diretor e Consultivo da CEME seja uma análise da situação da assistência farmacêutica no País e das formas como a CEME vem operando, propondo diretrizes para a ação futura. Um relatório sobre o assunto deve ser apresentado ao CNS em um prazo não maior de 120 (cento e vinte) dias para ser discutido na 61ª Reunião Ordinária (outubro/96)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda enfaticamente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que:
1) Assegure os recursos orçamentários e financeiros, necessários à execução do Plano Nacional de Eliminação da Filariose Linfática;2) Implemente o Plano de Eliminação da Filariose Linfática de forma imediata e articulada com as demais esferas do governo, em obediência aos princípios do SUS.
3) Realize gestões para que o Ministério do Planejamento e Orçamento aplique parcela dos recursos de sua dotação orçamentária para o ano de 1996, em ações voltadas para a eliminação dos criadouros do Culex quinquefasciatus, mosquito transmissor da Filariose, de forma articulada com o Plano de Eliminação da Filariose Linfática.
4) Determine à Fundação Nacional de Saúde a criação imediata de Comitê Técnico Gerencial Nacional para implantação e acompanhamento do Plano Nacional de Eliminação da Filariose Linfática
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/06/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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